discurso de ódio não é liberdade de expressão
Estou há dias tentando escrever sobre discurso de ódio. Em vão. Como explicar para gente ignorante e fanática que discurso de ódio não é liberdade de expressão? Eles sabem, é óbvio que sabem - quando é com eles ou com os deles, não admitem calúnias, difamações, ameaças. Sabem que fake news não é liberdade de expressão, afinal acusam mentiras alheias.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto - se ela fere o direito de outrem, deve haver limitação e punição. O cerceamento do direito à liberdade de expressão devido ao seu abuso pode, sim, ser entendido como uma forma de censura permitida no nosso ordenamento jurídico - e é permitida para proteger direito alheio. Apesar de a censura ser proibida, deve haver a responsabilização de quem pratica abuso no exercício do seu direito de liberdade de expressão.
Discurso de ódio não é liberdade de expressão. Ele ocorre quando alguém utiliza o direito à liberdade de expressão para inferiorizar e discriminar outras pessoas, baseado em características como sexo, etnia, orientação sexual, religião, entre outras. A discriminação é um dos atributos para o discurso de ódio acontecer; o outro é a exteriorização do pensamento.
É a exteriorização do pensamento preconceituoso e discriminatório que incita violência e fere a dignidade humana. Discurso de ódio é abuso no direito à liberdade de expressão e se caracteriza pela intenção de diminuir e inferiorizar, incitando violência e defesa da superioridade de um grupo em detrimento de outro. O discurso do ódio é um ataque contra a tolerância, a inclusão, a diversidade e a essência dos princípios de direitos humanos.
Historicamente, o discurso de ódio foi precursor de crimes e atrocidades, incluindo genocídios, como o Holocausto, Ruanda, Bósnia, Camboja e outros. Ele compromete a coesão social, desgasta valores compartilhados e cria a base para a violência.
Enfrentar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que este discurso se transforme em algo mais perigoso e que incite discriminação, hostilidade e violência. Precisamos recusar que o discurso de ódio seja ampliado, condenando-o e confrontando-o com a verdade.
Já passou da hora de erradicar antissemitismo, ódio contra muçulmanos, perseguição a religiões e todas as formas de racismo, xenofobia ou intolerância. Integridade e tolerância não existem separadas. E discurso de ódio não é liberdade de expressão.
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