é genocídio?

Genocídio é uma dessas palavras da moda muito falada atualmente. Usada de forma rasa, superficial, equivocada. É um daqueles conceitos que as pessoas utilizam de forma leiga, como fascismo e nazismo. É um tema importante enquanto conceito jurídico internacional, mas que tem sido banalizado.

Morte de gente inocente é sempre ruim, é sempre uma tragédia. Porém, o simples fato de haver muitas mortes não significa que haja um genocídio. É necessário um componente doloso para ser genocídio. Guerra, por si só, apesar das muitas mortes, não é genocídio.

É errado relacionar genocídio com a quantidade de mortos. O genocídio é diferente de outros crimes contra a humanidade pois, nele, precisa-se demonstrar que há o fim de exterminar determinado grupo. O que caracteriza o genocídio é a intenção de exterminar um grupo. A vítima de genocídio não morre como indivíduo, mas sim como membro do grupo ao qual pertence.

Muita gente utiliza o termo para se referir a situações gravíssimas no Brasil e no mundo que, apesar da tragédia e das atrocidades, não se encaixam no conceito de genocídio. Leiam com atenção a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 (especialmente o Artigo II, que traz a definição de genocídio). Entendam o que é genocídio e parem de chamar qualquer coisa de genocídio. Banalizar o que é um genocídio não ajuda em causa nenhuma.

Historicamente, alguns exemplos do que foi genocídio: 

URSS (1932-1933) - políticas de coletivização e repressão de Stalin, incluindo o Holodomor na Ucrânia.

Bangladesh (1971).

Ruanda (1994).

Bósnia (1992-1995).

No presente, podemos nos perguntar se o que está acontecendo na Ucrânia ou em Gaza é genocídio. É?

Na Ucrânia temos morte de civis devido a bombardeios e pegos em fogo cruzado, hospitais e creches bombardeados, civis baleados no meio da rua... e, além disso, há também sequestro de milhares de crianças ucranianas levadas para a Rússia, destruição de monumentos (e qualquer traço cultural ucraniano) e sua substituição por russos, morte deliberada de adultos em idade fértil, morte deliberada de mulheres grávidas... etc e por aí vai.

Em Gaza temos morte de civis devido a bombardeios e pegos em fogo cruzado, hospitais e escolas bombardeados (porém, eram usados pelo Hamas e/ou tinham túneis abaixo deles - o que sugere que o alvo não eram os civis), civis baleados no meio da rua (porém, alvejados também pelo Hamas)...

Por definição, seria mais realista classificar o que ocorre hoje na Ucrânia como genocídio. Gaza, apesar das muitas mortes, ainda não.

Ser ou não ser genocídio torna as mortes mais aceitáveis? Repito: morte de gente inocente é sempre ruim, é sempre uma tragédia. Porém, o simples fato de haver muitas mortes não significa que haja um genocídio. Guerra, por si só, apesar das muitas mortes, não é genocídio. Banalizar o que é um genocídio não ajuda em causa nenhuma.

Leia também:

O que são Genocídio e Crime contra a Humanidade